Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 10/06/2020
IND 498/2020
Ementa oficial
INDICANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ESTE, DENTRO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, CONSIDERE, ATRAVÉS DE ATO GOVERNAMENTAL, COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELAS IMOBILIÁRIAS, PELOS ESCRITÓRIOS IMOBILIÁRIOS E PELOS CORRETORES DE IMÓVEIS, INCLUSIVE EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA, INCLUSIVE EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA OCASIONADO PELA COVID-19.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 09/07/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 10/06/2020Incluir no Expediente
- 01/07/2020COSTOU NA ORDEM DO DIA
- 09/07/2020Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026