Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/06/2020
REQ 9642/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO Nº 90, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, POR MEIO DA RESOLUÇÃO N° 1.578 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE SEJA REALIZADA SESSÃO ESPECIAL EM DESTAQUE AOS 30 ANOS DA LEI 8.069/1990 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, IMPORTANTE LEI QUE ASSEGURA A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO BRASIL.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Retirado Pauta
Desde 09/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Estela Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/06/2020Retirado Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026