Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 09/06/2020
REQ 9619/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicitando “Voto de Aplausos” ao Jurista e advogado Aécio de Souza Melo Filho, por ter sido reconduzido pelo Presidente da República ao cargo de juiz membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), para mais um biênio de mandato.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 12/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/06/2020Incluir no Expediente
- 12/06/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026