PINF 514/2020
Ementa oficial
REQUERENDO QUE SEJA OFICIADO O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇA NO PRAZO CONSTITUCIONAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. A AQUISIÇÃO CENTRALIZADA OU COMPARTILHADA DOS VENTILADORES PULMONARES PELO GOVERNO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO NORDESTE, FOI EXAMINADA E APROVADA PELA PROCURADORIA DO ESTADO? CASO POSITIVO, FOI PUBLICADO PARECER? 2. QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA PROCURADORIA DO ESTADO NA COMPRA FRUSTRADA DOS VENTILADORES PULMONARES E A DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS ANTECIPADOS?
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 10/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Raniery Paulino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/06/2020Incluir no Expediente
- 10/06/2020Constou no Expediente
- 10/06/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026