Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 08/06/2020
PLO 1869/2020
Ementa oficial
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização da contraprova em exames positivos para detecção de Coronavírus, e da apresentação de exame e contraprova com resultados positivos para que possa constar em atestado de óbito a informação de falecimento por COVID-19, no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação
Desde 28/07/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Wallber Virgolino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/06/2020Incluir no Expediente
- 09/06/2020Constou no Expediente
- 10/06/2020Despachada
- 06/07/2020Despachada
- 09/07/2020Indicação de Relator
- 28/07/2020Pela reprovação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026