PINF 508/2020
Ementa oficial
Solicitando informações ao Governador do Estado e o Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, para que informem se existe estudo de viabilidade de concessão de gratificação ou aumento no adicional de insalubridade aos servidores públicos, de todos os segmentos da administração pública do Estado da Paraíba, que se encontram na linha de frente do combate ao novo coronavírus (COVID-19)? Em caso afirmativo, informar quais os segmentos, discriminando-os, que serão considerados para concessão de gratificação e ou aumento no adicional de insalubridade?
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 10/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/06/2020Incluir no Expediente
- 09/06/2020Constou no Expediente
- 10/06/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026