Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 08/06/2020
PINF 507/2020
Ementa oficial
PEDINDO INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, PARA QUE ESCLAREÇA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS: 1. EXISTE REPASSE DO ESTADO AOS MUNICÍPIOS, EXCLUSIVAMENTE PARA O COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19? 2. QUAL O VALOR QUE JÁ FOI REPASSADO? 3. EXISTE PREVISÃO DE NOVO REPASSE? 4. É FEITO ALGUM CONTROLE POR PARTE DO ESTADO NA UTILIZAÇÃO DESTES RECURSOS?
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 10/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/06/2020Incluir no Expediente
- 09/06/2020Constou no Expediente
- 10/06/2020Despachada
- 10/06/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026