Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 08/06/2020
PLO 1861/2020
Ementa oficial
FICA VEDADO O EMPREGO DE PESSOAS POSSUIDORAS DE COMORBIDADES NAS REDES HOSPITALARES PÚBLICAS OU PRIVADAS, SEM PREJUÍZO DE SEUS RENDIMENTOS E QUALQUER BENEFÍCIO OU GRATIFICAÇÃO, DURANTE A VALIDADE DO DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação
Desde 28/07/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/06/2020Incluir no Expediente
- 09/06/2020Constou no Expediente
- 10/06/2020Despachada
- 06/07/2020Despachada
- 09/07/2020Indicação de Relator
- 28/07/2020Pela reprovação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026