Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 08/06/2020
REQ 9542/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que implemente o Programa de Aquisição de Alimentos diretamente do Pequeno Produtor Rural, como também, crie mecanismos que facilitem à venda direta para pequenos produtores em supermercados, durante o período de pandemia da COVID-19.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 12/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pollyana Dutra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 08/06/2020Incluir no Expediente
- 12/06/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026