Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/06/2020
REQ 9506/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Encaminha apelo ao Senhor Prefeito do Município de João Pessoa, solicitando a liberação da presença de acompanhantes para as mulheres no pré-parto, parto e puerpério na rede pública municipal de saúde, precisamente no Instituto Maternidade Cândida Vargas, no município de João Pessoa.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 12/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/06/2020Incluir no Expediente
- 12/06/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026