Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 05/06/2020
OF 945/2020
Ementa oficial
SOLICITANDO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE REQUERER, AO PROCURADOR JURÍDICO DESTA CASA, PARA QUE REMETA AO NOSSO GABINETE, POR MEIO ELETRÔNICO, O PARECER JURÍDICO, BEM COMO A RECOMENDAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE PUGNOU DE MANEIRA CONTRÁRIA QUE PARTE DO RECURSO DECORRENTE DO “PROGRAMA DE APOIO DO PODER LEGISLATIVO AO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS NA PARAÍBA”, FOSSE DESTINADO À CADEIA PRODUTIVA CULTURAL PARAIBANA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO NOSSO MANDATO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Incluir no Expediente
Desde 05/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Estela Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/06/2020Incluir no Expediente
- 05/06/2020Incluir no Expediente
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 12/11/2026