Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 04/06/2020
AUT 465/2020
Ementa oficial
- DISPÕE SOBRE O COMPARTILHAMENTO E A DIVULGAÇÃO, EM TEMPO REAL, PELO ESTADO DA PARAÍBA E OS SEUS MUNICÍPIOS COM A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, COM A DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, DAS INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO TOTAL DE LEITOS CLÍNICOS E DE UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO (UTI) NOS LIMITES TERRITORIAIS EM CADA ENTE POLÍTICO E PROPORÇÃO ATUAL DA OCUPAÇÃO ATINGIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026