Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 04/06/2020
IND 490/2020
Ementa oficial
Requer ao Senhor João Azevedo, Governador do Estado, no sentido de que o mesmo adote a iniciativa de Projeto de Lei (Minuta em anexo), que inclui a disciplina de sanitização de ambientes e proteção de contágio de vírus em períodos de endemia, epidemia ou pandemia, na grade curricular e extracurricular, na rede pública de ensino do Estado da Paraíba
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 09/07/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/06/2020Incluir no Expediente
- 16/06/2020Aprovado
- 09/07/2020Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026