Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 03/06/2020
REQ 9451/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO a Vossa Excelência, na forma regimental, que solicite através de ofício ao Ministério Público Estadual, Departamento Nacional de Obras em Combate a Seca – DNOCS, Agência Nacional das Águas – ANA e CAGEPA no sentido de apurar denúncia sobre mortalidade de peixes e da qualidade da água do Açude Engenheiro Ávidos, no município de Cajazeiras.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 04/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Moacir Rodrigues (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/06/2020Incluir no Expediente
- 04/06/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026