PINF 504/2020
Ementa oficial
PEDINDO INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA, REQUISITANDO-LHE AS INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SUPRIMENTO DE MATERIAIS BÁSICOS PARA USO, PROTEÇÃO E DESCONTAMINAÇÃO DE PESSOAL, ALUSIVO AOS FUNCIONÁRIOS A ESTA PASTA SUBORDINADOS, TÃO COMO OS ÍNDICES DE CONTAMINAÇÃO POR COVID-19 DESTES PROFISSIONAIS, CONFORME A SEGUIR: A) O SUPRIMENTO DE MEIOS DE PROTEÇÃO, DESCONTAMINAÇÃO E DETECÇÃO (COVID-19) AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSUNTOS PENITENCIÁRIOS É SUFICIENTE? B) QUAIS SÃO OS MEIOS EFETIVAMENTE DISPONIBILIZADOS (ELENCANDO-OS INDIVIDUALMENTE), PROTOCOLOS ADOTADOS E QUAL O PERCENTUAL DE CONTINGENTE PROFISSIONAL QUE SE SUBMETEU AOS TESTES? C) QUANTOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIOS CONTRAÍRAM COVID-19 ATUALMENTE? D) OS PROTOCOLOS ADOTADOS (E MEIOS) EM RELAÇÃO À PROTEÇÃO E DESCONTAMINAÇÃO SÃO IDÊNTICOS EM TODAS AS UNIDADES A ESTA PASTA SUBORDINADAS? E) NOS CASOS DE PROFISSIONAIS DESTA PASTA COM POSITIVO, EM TESTE DE DETECÇÃO AO COVID-19, QUAL É O SUPORTE DADO (ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO, PSICOLÓGICO, SAÚDE ETC.)? F) QUAL O PERCENTUAL DE DÉFICIT DE EFETIVO NESTA PASTA?
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 03/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/06/2020Incluir no Expediente
- 03/06/2020Constou no Expediente
- 03/06/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 08/11/2026