Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/06/2020
PLO 1845/2020
Ementa oficial
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE LINHA DE CRÉDITO EMERGENCIAL PARA OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, AGRICULTORES FAMILIARES, PEQUENOS PRODUTORES, PESCADORES ARTESANAIS, SUAS COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES, DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO N°40.188 DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação
Desde 14/07/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Henrique (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/06/2020Incluir no Expediente
- 03/06/2020Constou no Expediente
- 04/06/2020Despachada
- 30/06/2020Despachada
- 09/07/2020Indicação de Relator
- 14/07/2020Pela reprovação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026