REQ 9378/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, a Vossa Excelência, na forma do artigo nº 117, inciso XIX, do Regimento Interno desta Casa, que seja solicitado à Federação das Associações de Municípios da Paraíba - FAMUP, que mobilize os municípios da Grande João Pessoa a adquirir oxímetro e realizar campanhas para uso deste equipamento pelas equipes de Saúde da Família, visando diminuir a mortalidade materna e infantil no período de pandemia, visto que gestantes e recém-nascidos são grupos de risco.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 04/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Estela Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/06/2020Incluir no Expediente
- 04/06/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026