Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 02/06/2020
REQ 9376/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicitando ao Excelentíssimo Senhor Emerson Panta, Prefeito do Município de Santa Rita, para incluir em decreto Municipal a flexibilização do funcionamento de academias para pratica de exercícios físicos, como atividade essencial no combate ao Covid-19.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 04/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 02/06/2020Incluir no Expediente
- 04/06/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026