Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 01/06/2020
PLO 1840/2020
Ementa oficial
ANTECIPA OS FERIADOS ESTADUAIS E FLEXIBILIZA SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, AMBIENTAIS E TRIBUTÁRIAS, QUANDO OCORRER EPIDEMIAS, PANDEMIAS E FOR DECLARADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NA FORMA QUE MENCIONA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação
Desde 19/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 01/06/2020Incluir no Expediente
- 03/06/2020Constou no Expediente
- 04/06/2020Despachada
- 30/06/2020Despachada
- 14/07/2020Aprovado
- 19/04/2021Pela reprovação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026