Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 28/05/2020
AUT 456/2020
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO, ENVASE, TRANSPORTE E COMERCIALIZAÇÃO DE ÁLCOOL 70%POR PARTE DO SETOR INDUSTRIAL EM ESCALA COMERCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA ATENDER A DEMANDA EM VIRTUDE DO COVICOVID-19.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 01/11/2026