Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 19/05/2020

IND 450/2020

Ementa oficial

Indica para iniciativa legislativa do Governador, projeto de lei que que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto perdurar o estado de calamidade pública estadual, decorrente da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), no Estado da Paraíba

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Situação atual

Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Despachada

Desde 28/05/2020

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

Autoria

Cida Ramos (Autor(a) principal)

Tramitação registrada

20/05/2020Incluir no Expediente
21/05/2020Aprovado
28/05/2020Despachada

SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026

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