IND 435/2020
Ementa oficial
INDICO, nos termos do artigo 111 e seguintes do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, que seja encaminhada manifestação desta Casa ao Excelentíssimo Senhor João Azevedo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba, no sentido que o considere a necessidade de liberação de recursos para a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita, para que seja garantida a disponibilidade de estoque de materiais básicos de saúde, importantes para inibir com eficácia os impactos, sociais e humanos, que poderão ocorrer em decorrência da proliferação do COVID-19.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 20/02/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pollyana Dutra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/05/2020Incluir no Expediente
- 20/02/2024Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026