REQ 8661/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA DO ART. 117, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA QUE SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, JOÃO AZEVEDO E À UNIÃO, ATRAVÉS DA SESAI (SECRETARIA DA SAÚDE INDÍGENA), PARA QUE SEJA REALIZADO TESTE EM MASSA, COM URGÊNCIA, EM TODOS OS INDÍGENAS DAS COMUNIDADES, EM ESPECIAL, NO MUNICÍPIO DO CONDE E DA BAÍA DA TRAIÇÃO; BEM COMO VIABILIZE O ACESSO AO ATENDIMENTO MÉDICO E ORIENTAÇÃO EM RELAÇÃO A PANDEMIA COVID 19, DIRETAMENTE DO TERRITÓRIO DESSAS ALDEIAS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 05/05/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Estela Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/05/2020Incluir no Expediente
- 05/05/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026