Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 29/04/2020
IND 375/2020
Ementa oficial
INDICANDO AO GOVERNADOR, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL AOS DEPENDENTES DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ATUANTES NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS AO COMBATE DA PANDEMIA, QUE VENHA A FALECER EM RAZÃO DA CONTAMINAÇÃO DO COVID-19.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 28/05/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 29/04/2020Incluir no Expediente
- 29/04/2020Aprovado
- 28/05/2020Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026