REQ 8542/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO À FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA - FAMUP A INTERLOCUÇÃO COM ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS PARA QUE GARANTAM O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DAS FEIRAS AGROECOLÓGICAS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS FEIRANTES, SEGUINDO ÀS RECOMENDAÇÕES DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS E DE SAÚDE.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 29/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Estela Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/04/2020Incluir no Expediente
- 29/04/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026