Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 28/04/2020
REQ 8540/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO, A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL DESTA CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO QUE SEJA CONTEMPLADO NO PAA AS ASSOCIAÇÕES QUE TENHAM DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF (DAP), COMO TAMBÉM A AMPLIAÇÃO DOS NÚMEROS DE ORGANIZAÇÕES QUE POSSAM FAZER A VENDA DIRETA AO PAA ESTADUAL.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 29/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Estela Bezerra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 28/04/2020Incluir no Expediente
- 29/04/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026