Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 27/04/2020
REQ 8468/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, A INCLUSÃO, NA PRÓXIMA ORDEM DO DIA, DO PROJETO DE LEI Nº 1679/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO ESPECIAL AOS DEPENDENTES DE SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATUANTES NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS AO COMBATE DA PANDEMIA, QUE VENHA A FALECER EM RAZÃO DA CONTAMINAÇÃO DO COVID-19.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 29/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/04/2020Incluir no Expediente
- 29/04/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 07/11/2026