Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 27/04/2020
REQ 8443/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO AO SUPERINTENDENTE DO EMPREENDER PARAÍBA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS NO SENTIDO DA REALIZAÇÃO DE REPACTUAÇÃO DOS CONTRATOS EM VIGOR DE TODAS AS SUAS LINHAS DE CRÉDITOS, ADEQUANDO ÀS NECESSIDADES E CARATERÍSTICAS DE CADA EMPREENDEDOR, DIANTE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECRETADA PELO PODER EXECUTIVO.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 29/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/04/2020Incluir no Expediente
- 29/04/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026