Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 27/04/2020
PLO 1689/2020
Ementa oficial
Dispõe sobre a Política Emergencial para Enfrentemento ao Covid-19 nos territórios indígenas no Estado da Paraíba, assegurando a garantia de direitos sociais, bem como com medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenção do contágio e da disseminação.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 14/07/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/04/2020Incluir no Expediente
- 29/04/2020Constou no Expediente
- 03/06/2020Despachada
- 04/06/2020Indicação de Relator
- 08/06/2020Aprovado
- 18/06/2020Aprovado
- 19/06/2020Sanção e ou Veto
- 14/07/2020Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026

