Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 27/04/2020
PLO 1685/2020
Ementa oficial
Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para a população da Paraíba, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essas finalidades, bem como em espaços públicos, em tempos de calamidade ocasionada por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 15/07/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 27/04/2020Incluir no Expediente
- 29/04/2020Constou no Expediente
- 30/04/2020Despachada
- 04/05/2020Indicação de Relator
- 15/07/2020Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026