Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 23/04/2020
REQ 8416/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicita a adoção de providências urgentes e necessárias visando garantir renda mínima emergencial ao Povo Circense da Paraíba, o que pode ser feito por meio de parcerias com Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que já atuam com essa população na defesa de seus direitos.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 29/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/04/2020Incluir no Expediente
- 29/04/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 06/11/2026