Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 23/04/2020
PLO 1679/2020
Ementa oficial
Dispõe sobre a concessão de pensão especial aos dependentes de servidor público do Estado da Paraíba, atuantes nos serviços essenciais ao combate da pandemia, que venha a falecer em razão da contaminação do COVID-19.
Situação atual
Arquivadas
Como a casa legislativa escreve: Arquivado
Desde 15/07/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/04/2020Incluir no Expediente
- 29/04/2020Constou no Expediente
- 03/06/2020Despachada
- 04/06/2020Indicação de Relator
- 15/07/2020Arquivado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026