PINF 438/2020
Ementa oficial
REQUERENDO QUE SEJA OFICIADO O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE E O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DE REDE DE UNIDADES DE SAÚDE DA PARAÍBA, PARA QUE FORNEÇAM NO PRAZO CONSTITUCIONAL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS AS DESPESAS NO COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19: 1. O GOVERNO FEDERAL REPASSOU RECURSOS FINANCEIROS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA NA PARAÍBA? CASO POSITIVO, QUANTO? 2. COMO ESTÃO SENDO APLICADOS OS RECURSOS? ATÉ O MOMENTO QUANTO FOI GASTO NA COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE HOSPITALAR, NO CUSTEIO DE LEITOS PARA INTERNAÇÃO E NA AMPLIAÇÃO DE TESTAGENS EM VÍRUS RESPIRATÓRIOS? 3. DOS RECURSOS DO TESOURO ESTADUAL, QUANTO FOI GASTO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE ATÉ O MOMENTO NO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS?
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: Rejeitado
Desde 21/05/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Raniery Paulino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/04/2020Incluir no Expediente
- 29/04/2020Constou no Expediente
- 06/05/2020Destacado para proxima Ordem do Dia
- 21/05/2020Rejeitado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026