Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 23/04/2020
IND 353/2020
Ementa oficial
Indicando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba que adote a iniciativa para elaboração de Decreto Estadual que flexibilize as regras da quarentena, reabrindo o comércio, templos religiosos e academias, em face da impossibilidade de iniciativa parlamentar, haja vista tratar-se de matéria de relevante e inegável interesse público.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Retirado Pauta
Desde 09/03/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 23/04/2020Incluir no Expediente
- 06/05/2020Destacado para proxima Ordem do Dia
- 09/03/2021Retirado Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 04/11/2026