REQ 8336/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A REGULARIZAÇÃO DOS MEDICAMENTO DOS PACIENTES COM DIABETES DISPONIBILIZADOS PELO CENTRO ESPECIALIZADO DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (CEDMEX), NOTADAMENTE POR ESTAREM NO GRUPO DE RISCO NESTE PERÍODO DE PANDEMIA, EM RAZÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 20/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 20/04/2020Incluir no Expediente
- 20/04/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026