IND 331/2020
Ementa oficial
INDICANDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 111 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO AZEVEDO LINS FILHO, GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA INSERIDA ENTRE AS ATIVIDADES LABORAIS DAS PESSOAS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE NAS UNIDADES PRISIONAIS PARAIBANAS, A CONFECÇÃO DE MÁSCARAS DE PANO, CASO HAJA VIABILIDADE, PARA QUE AUXILIEM NAS MEDIDAS PREVENTIVAS A COVID-19 NA PARAÍBA, AUXILIANDO, ASSIM, NA PROTEÇÃO DA SAÚDE DA SOCIEDADE QUE SERÃO REINSERIDOS QUANDO CUMPRIREM SUAS PENAS
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 25/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Pollyana Dutra (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/04/2020Incluir no Expediente
- 15/04/2020Constou no Expediente
- 22/04/2020Aprovado
- 25/04/2020Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026