REQ 8230/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
ENCAMINHANDO APELO PARA O GOVERNADOR DO ESTADO E PARA O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO, NO SENTIDO QUE SEJAM PRIORIZADAS AÇÕES EMERGENCIAIS COM A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ÀS MULHERES DE POPULAÇÕES TRADICIONAIS E DOS SEGUINTES SEGMENTOS: QUILOMBOLAS; INDÍGENAS; CIGANAS; PROFISSIONAIS DO SEXO; CATADORAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS; DOMÉSTICAS E DIARISTAS; IDOSAS; LGBT; MULHERES EM SITUAÇÃO DE RUA.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/04/2020Incluir no Expediente
- 15/04/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026