PDL 4/2020
Ementa oficial
APROVA OS DECRETOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA: ALAGOA NOVA, ALCANTIL, ALGODÃO DE JANDAÍRA, ALHANDRA, AMPARO, APARECIDA, AREIA DE BARAÚNAS, BANANEIRAS, BOQUEIRÃO, BORBOREMA, CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CAMPINA GRANDE, DAMIÃO, IBIARA, ITAPORANGA, ITAPOROROCA, JUAREZ TÁVORA, JUNCO DO SERIDÓ, LASTRO, LOGRADOURO, LUCENA, MANAÍRA, MARI, MATARACA, MATO GROSSO, MOGEIRO, NATUBA, PATOS, PEDRO RÉGIS, PRATA, RIACHÃO, SANTA HELENA, SÃO JOÃO DO CARIRI, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, SÃO VICENTE DO SERIDÓ, SERRA DA RAIZ, SERRA GRANDE, TACIMA, TEIXEIRA, TENÓRIO, TRIUNFO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Despachada
Desde 25/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 14/04/2020Incluir no Expediente
- 15/04/2020Constou no Expediente
- 15/04/2020Aprovado
- 25/06/2020Despachada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026