Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/04/2020
REQ 8221/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
ENCAMINHANDO APELO PARA O GOVERNADOR DO ESTADO E PARA A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, NO SENTIDO QUE SEJA LANÇADO EDITAIS PÚBLICOS PARA AS PREFEITURAS, COM AÇÕES DESTINADAS AS MULHERES NOS EIXOS: FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; PROMOÇÃO DE SAÚDE MENTAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cida Ramos (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/04/2020Incluir no Expediente
- 15/04/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026