Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/04/2020
REQ 8211/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
SOLICITANDO QUE SE PROMOVAM MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO CORONA VÍRUS EM ASILOS PÚBLICOS E FILANTRÓPICOS. COMO MEDIDAS, TEM-SE, POR EXEMPLO, A DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E A HIGIENIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DAS INSTALAÇÕES, BEM COMO INSTRUÇÕES PARA OS FUNCIONÁRIOS SOBRE O CORRETO USO DOS EQUIPAMENTOS E O DEVIDO USO DOS EPI’S.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Chió (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/04/2020Incluir no Expediente
- 15/04/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 29/10/2026