Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/04/2020
REQ 8202/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DOS TRATAMENTOS DOS PACIENTES CADASTRADOS NO CENTRO ESPECIALIZADO DE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS (CEDMEX), SEM NECESSAIDADE DE SER FEITA FISICAMENTE NAS UNIDADES, DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO DOMICILIRA.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/04/2020Incluir no Expediente
- 15/04/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 28/10/2026