REQ 8191/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIAS QUANTO A CRIAÇÃO DE UM COMITÊ INTERESTADUAL PARA ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS UTILIZADOS PARA PREVENIR E COMBATER A EPIDEMIA DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS NA PARAÍBA, COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL E DA UNIÃO, E REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 15/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/04/2020Incluir no Expediente
- 15/04/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026