Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 14/04/2020
PLO 1629/2020
Ementa oficial
CRIANDO O PROJETO REMÉDIO PARA TODOS, ENQUANTO VIGORAR O DECRETO DE CALAMIDADE DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE GARANTE O ACESSO GRATUITO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - OS MEDICAMENTOS E INSUMOS NÃO FORNECIDOS, POR MOTIVO DE FALTA DE DISPONIBILIDADE EM ESTOQUE, NAS UNIDADES E ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DA PARAÍBA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Matéria Prejudicada
Desde 15/07/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/04/2020Incluir no Expediente
- 15/04/2020Constou no Expediente
- 15/07/2020Matéria Prejudicada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 09/11/2026