Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/04/2020
REQ 8178/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Solicitando ao Senhor Governador do Estado da Paraíba, para que promova a redução do ICMS que incide nos combustíveis no Estado da Paraíba, até que perdure a crise provocada pelo COVID-19.
Situação atual
Rejeitadas
Como a casa legislativa escreve: Rejeitado
Desde 07/10/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Gilberto Silva (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/04/2020Incluir no Expediente
- 22/04/2020Destacado para proxima Ordem do Dia
- 07/10/2020Rejeitado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026