Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 13/04/2020
PLO 1628/2020
Ementa oficial
DISPONDO SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS CARTÓRIOS, MATERNIDADES, POSTOS DE SAÚDE, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA´S, HOSPITAIS E DEMAIS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE SIMILARES, INFORMANDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE ESCOLHA DA NATURALIDADE DOS NEONATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação
Desde 22/02/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Jeová (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/04/2020Incluir no Expediente
- 15/04/2020Constou no Expediente
- 16/04/2020Despachada
- 19/02/2021Indicação de Relator
- 22/02/2021Pela reprovação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026