Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 06/04/2020
PLO 1598/2020
Ementa oficial
DISPONDO SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES DAS INSTITUIÇÕES DA REDE PRIVADA DE ENSINO INFANTIL, FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, BEM COMO DAS ESCOLAS DE CURSOS PREPARATÓRIOS E PROFISSIONALIZANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Matéria Prejudicada
Desde 15/07/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/04/2020Incluir no Expediente
- 06/04/2020Constou no Expediente
- 15/07/2020Matéria Prejudicada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026