Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 06/04/2020
REQ 8117/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS VISANDO A CRIAÇÃO DE MECANISMOS PARA SUBSSTÊNCIA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPECIALIZADA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DURANTE O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELA PROPAGAÇÃO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS).
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 07/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Camila Toscano (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/04/2020Incluir no Expediente
- 07/04/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 02/11/2026