REQ 8111/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PLEITO PARA QUE ANTECIPE PARCELAS DO 13O SALÁRIO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME PRÓPRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, E DE SEGURADOS DO INSS, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE DISPOR A ESSA FAIXA ETÁRIA DOS CIDADÃOS, RECONHECIDAMENTE MAIS VULNERÁVEIS AO CONTÁGIO E SEUS AGRAVAMENTOS, UM MAIOR SUPORTE FINANCEIRO NO PERÍODO MAIS AGUDO DA PANDEMIA MUNDIAL.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 07/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/04/2020Incluir no Expediente
- 07/04/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 03/11/2026