REQ 8109/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUERENDO AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PLEITO PARA QUE LIBERE PARCELA DO FGTS AOS TRABALHADORES, FORMANDO ASSIM UM CAPITAL EXTRA PARA SEU SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA, ACARRETANDO TAMBÉM EFEITOS POSITIVOS NA MOVIMENTAÇÃO DA ECONOMIA, DURANTE O ATUAL MOMENTO DE PANDEMIA DO CORONA VÍRUS, POR SEREM MEDIDAS POR DEMAIS IMPORTANTES, DIANTE DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA VIVIDA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.
Situação atual
Aprovadas
Como a casa legislativa escreve: Aprovado
Desde 07/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adriano Galdino (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/04/2020Incluir no Expediente
- 07/04/2020Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026