Assembleia Legislativa — ParaíbaApresentada em 03/04/2020
PLO 1588/2020
Ementa oficial
DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DO PAGAMENTO REFERENTES AOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO E DE ENERGIA ELÉTRICA NO PERÍODO EM VIGOR DO DECRETO 40.134 DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE RECONHECE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Pela reprovação
Desde 02/06/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Leitão (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/04/2020Incluir no Expediente
- 06/04/2020Constou no Expediente
- 28/05/2020Despachada
- 29/05/2020Indicação de Relator
- 02/06/2020Pela reprovação
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 30/10/2026